© 2006 Gary L. Francione

©Tradução: Regina Rheda

©Ediciones Ánima- Publicado en: http://www.anima.org.ar/

Texto do Blog de Gary L. Francione

20 de dezembro de 2006

Se você estiver envolvido no movimento pelos direitos animais—na verdade, mesmo se você só tiver contribuído para uma única organização pelos direitos animais em toda sua vida—você provavelmente recebe uma infinidade de pedidos de doação. Na semana passada, quando eu estava fazendo uma triagem na correspondência e olhando todas as inúmeras oportunidades que me ofereciam para “ajudar os animais” por meio de um cheque, vi uma carta da New England Anti-Vivisection Society (NEAVS) pedindo dinheiro para apoiar o “Project R&R: Release and Restitution for Chimpanzees in U.S. Laboratories” [Projeto para Soltar e Reabilitar Chimpanzés de Laboratório dos EUA]”.

A NEAVS nos diz que os chimpanzés “compartilham 96% dos nossos genes. Eles vivem em famílias, protegem suas crianças, fazem amizades e expressam alegria, tristeza e raiva. Exibem inteligência, humor e compaixão”. O tema da campanha é que, como os chimpanzés têm uma capacidade cognitiva e um perfil genético semelhantes aos nossos, eles são “indivíduos de verdade, com necessidades e personalidades únicas, assim como eu e você”. A NEAVS está em busca de doações com o objetivo de lançar uma campanha informativa e legislativa para se juntar aos países que já “proibiram ou limitaram severamente as pesquisas que usam chimpanzés e outros grandes símios”.

A campanha da NEAVS e outros esforços semelhantes—há vários, incluindo o Great Ape Standing and Personhood, ou GRASP, promovido pela Friends of Animals—não são nem novos nem originais. Em 1993, diversos estudiosos colaboraram para um livro de ensaios intitulado The Great Ape Project (GAP) [Projeto Grande Símio]. O livro era acompanhado de um documento, “A Declaration on Great Apes”, assinada por esses colaboradores. A declaração diz que os grandes símios “são os parentes mais próximos da nossa espécie” e que esses não-humanos “têm capacidades mentais e uma vida emocional suficientes para justificar sua inclusão na comunidade dos iguais”.

Em diversos países, tem havido esforços desde 1993 para limitar ou cessar a pesquisa usando grandes símios. A idéia por trás desses esforços é que, como os grandes símios não-humanos têm características tidas como exclusivamente humanas, tais como a consciência de si mesmo, o pensamento abstrato, as emoções e a habilidade de se comunicar em linguagem simbólica, eles estão qualificados a ter certos direitos fundamentais.

Eu certamente concordo com a idéia de que é errado usar grandes símios não-humanos em pesquisas ou em circos, ou confiná-los em zoológicos, ou usá-los para qualquer outro propósito. Mas eu rejeito a posição que eu chamo de “mentes semelhantes”, a qual liga a condição moral dos não-humanos ao fato deles terem características cognitivas parecidas com as dos humanos. A exploração dos grandes símios não-humanos é imoral pela mesma razão que é imoral explorar as centenas de milhões de ratos e camundongos que costumamos explorar nos laboratórios, ou os bilhões de não-humanos que matamos e comemos: os grandes símios não-humanos e todos estes outros não-humanos são, assim como nós, sencientes. Eles são conscientes; eles têm consciência subjetiva; eles têm interesses; eles têm a capacidade de sofrer. Nenhuma outra característica, além da senciência, é exigida para se ser uma pessoa.

Eu fui um dos colaboradores do GAP e um dentre os primeiros signatários da “Declaration on Great Apes”. Contudo, em meu ensaio de 1993, que está no livro do GAP, e de maneira mais extensa em meus escritos subseqüentes, eu expressei o ponto de vista de que apenas a senciência é necessária para se ser uma pessoa. Mas agora eu vejo que o projeto GAP foi inteiramente mal pensado e equivocado, e eu me arrependo da minha participação.

Esforços como o GAP, o Project R&R e outros esforços semelhantes são problemáticos porque eles dão a entender que uma determinada espécie de não-humano é “especial”, baseados na semelhança dessa espécie com os humanos. Isso não desafia a hierarquia especista; ao contrário, reforça-a de pelo menos duas formas.

Primeiro, isso dá a entender, em termos empíricos, que somente os não-humanos com cognição parecida com a dos humanos têm certas outras características, quando na verdade tais características são compartilhadas por outras espécies. Por exemplo, a pessoa que está angariando fundos para o Project R&R nos diz que os chimpanzés têm reações emocionais semelhantes às dos humanos e também arranjos sociais complexos que eles não podem desenvolver nas condições do laboratório. Eu tenho certeza de que isso é verdade, mas eu também tenho certeza de que os ratos são inteligentes e têm emoções, além de terem relações sociais complexas que são frustradas imensamente, quando eles estão enfiados nas caixas plásticas dos laboratórios, do tamanho de caixas de sapato.

O Project R&R dá a entender que os chimpanzés sofrem mais do que outros animais de laboratório. Talvez sim, talvez não. Eu não sei, nem a NEAVS, nem ninguém. Embora os chimpanzés sejam mais parecidos com os humanos, talvez, assim como os humanos, eles tenham certos mecanismos psicológicos que lhes permitem “ se desligar” diante do estresse, coisa que ratos, camundongos e outros não-humanos sencientes não têm. De qualquer forma, é muito perigoso fazer o jogo “X sofre mais do que Y”. Foi precisamente esse erro que nos levou a pensar que o uso de chimpanzés nas pesquisas científicas é justificável, para começo de conversa—nós supostamente sofremos mais do que eles porque temos ainda mais daquelas características mentais “especiais”, então é aceitável usá-los para que possamos sofrer menos.

Segundo, o GAP, o Project R&R e outros esforços semelhantes passam a idéia de que as características cognitivas que vão além da senciência têm algum valor moral. Essa noção é muito problemática. Vamos supor que os chimpanzés pensem “racionalmente”, da mesma maneira que os humanos. E daí? Por que a racionalidade humana é melhor do que ser capaz de voar com as próprias asas—algo que nem os grandes símios humanos, nem os não-humanos, podem fazer? A resposta, é claro, é que nós, humanos, dizemos que é. Mas isso não é um argumento. É um exemplo clássico de uma afirmação que se toma como certa.

Vemos isso claramente em situações que envolvem os humanos. Suponhamos que temos um humano com problemas mentais muito graves e sem as capacidades cognitivas de um chimpanzé normal. E daí? Será que isso significa que o humano deficiente tem menos importância, no sentido moral, do que o chimpanzé, quando se trata do direito fundamental de não ser tratado como uma coisa? Claro que não (a menos que você aceite a posição de Peter Singer quanto aos humanos deficientes, a qual tanto eu quanto a maioria do mundo rejeitamos). Para o propósito de se determinar se usamos o chimpanzé ou o humano deficiente em um experimento biomédico doloroso, ou em algum outro contexto em que eles sejam usados exclusivamente como recursos, o chimpanzé e o humano deficiente são iguais—ambos são indivíduos com interesse em não ser usados como um recurso.

Há diferenças entre os chimpanzés e os ratos, assim como há diferenças entre os humanos. Essas diferenças podem ser relevantes para alguns propósitos, mas são irrelevantes para o propósito de decidir se tratamos, ou não, um ser senciente exclusivamente como recurso de outros humanos, supostamente “superiores”.

Aqueles que se consideram abolicionistas, e não bem-estaristas, devem ser bem claros: nós temos de parar de explorar todos os humanos sencientes. Podemos querer começar pelos grandes símios, mas devemos deixar explicitamente claro que isso não tem a nada a ver com o fato deles serem “como nós”, exceto no sentido de que, como nós, eles são sencientes e nós não temos nenhuma justificativa moral para tratar qualquer não-humano senciente exclusivamente como recurso dos humanos. O risco do GAP, do Project R&R e das outras campanhas semelhantes, todos baseados na noção de que a condição moral e legal dos grandes símios não-humanos depende do fato deles serem “como nós” no plano cognitivo, é que nós vamos solidificar mais ainda um paradigma especista e assegurar que 99,9999% dos não-humanos que costumamos explorar permaneçam no lado das “coisas” dentro da divisão pessoa/coisa.

Não precisamos financiar programas educacionais sobre a semelhança entre os grandes símios humanos e os não-humanos. Essas semelhanças são e têm sido claras há anos, e nós continuamos a explorar os grandes símios não-humanos em laboratórios, zoológicos e circos. Essas semelhanças óbvias nem sequer convenceram Jane Goodall a exigir a abolição do uso dos grandes símios não-humanos na vivissecção. O que é necessário é mudar completamente o paradigma, e não meramente reforçar o mesmo pensamento hierárquico que nos deixou na situação em que estamos agora.

Alguns defensores dos animais argumentam que uma campanha que associa o valor moral às características humanas é aceitável porque o reconhecimento de que os grandes símios são pessoas poderá levar ao reconhecimento de que outros não-humanos também são pessoas. Mas, concentrar-se nas características cognitivas parecidas com as dos humanos, presentes em alguns não-humanos declarados “especiais”, é como ter uma campanha pelos direitos humanos concentrada em dar direitos, primeiro, aos humanos “mais inteligentes”, na esperança de, mais tarde, estender direitos aos humanos menos inteligentes, ou como tratar as pessoas que têm apenas um dos genitores negro como se elas fossem melhores porque são mais parecidas com os brancos. Nós certamente rejeitaríamos esse elitismo, no que concerne aos humanos. Da mesma forma, deveríamos rejeitá-lo, no que concerne aos não-humanos.